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segunda-feira, 11 de dezembro de 2023

Advogados e Juízes na Literatura e na Sabedoria Popular

Título: Advogados e Juízes na Literatura e na Sabedoria Popular
Prefácio: Alberto Sousa Lamy
Editor: Ordem dos Advogados
Edição: 1ª edição
Ano: 2001 (Abril)
Dimensões:  16,5 cm x 24,8 cm
Nº de páginas:  1296 páginas distribuídas pelos 3 volumes
Capa: Dura, cartonada com sobrecapa e badanas
Estado de conservação: Bom estado de conservação

Preço:    45,00 €    (Três volumes)
Referência: 2312022

Sinopse: "Advogados e Juizes na Literatura e na Sabedoria Popular é um estudo e compilação das citações literárias encomiásticas e cáusticas, da poesia, fábula, romance, novela, conto e teatro, desde As Vespas (422 a.C), de ARISTÓFANES, à actualidade, referentes aos Advogados e à Advocacia, aos Juizes e à Justiça, ao Ministério Público, ao Juiz de Instrução, ao Júri.
Compreende, além de recordações e anedotas da vida judicial, adágios, aforismos, apotegmas, axiomas, considerações humanísticas, definições mordazes, ditos curiosos, espirituais e históricos, epigramas, frases célebres e populares, locuções, máximas, pensamentos, provérbios, paradoxos, reflexões, sarcasmos, sentenças, textos e vocábulos.
Relacionam-se os Advogados e Juizes escritores, as obras literárias mais conhecidas sobre a Advocacia, a Justiça e o Ministério Público, e os Personagens (Advogados, Juizes e Ministério Público) célebres da História da Literatura."
 
Prefácio: "Em data que a memória fugidia não ajuda a confirmar, porventura em meses finais de mandato de Bastonário, o Alberto Sousa Lamy honrou-me com o convite para prefaciar a sua obra «Advogados e Juizes na Literatura e na Sabedoria Popular».
Assumi o compromisso com temeridade.
O tempo, viscoso, decorreu e a voragem de um interregno na minha vida de Advogado, fazia emergir quantas vezes em noites mal dormidas o sentimento de culpa por tardar no cumprimento da obrigação.
Prefaciar é uma arte difícil, e a obra de Alberto Sousa Lamy é surpreendente e cheia de ineditismo.
Não tem género; não é uma enciclopédia, mas contém saber enciclopédico; não é memória de aforismos, mas reproduz sabedoria popular; não é crítica literária mas é saber literário; e referência a tragédia, a drama e a comédia; é retrato de grandeza humana e o oposto também, história geral da infâmia, com matriz de conto de Jorge Luís Borges.
Contém os traços e os indícios de percursos de Biblioteca, mas também da vida dos homens.
Permite-nos antever o autor, bibliófilo, anotador, viageiro, observador curioso, quantas vezes céptico e irónico, para com a profissão e o teatro judiciário que abraçou, que abraçamos, como destino das nossas vidas.
Advogados, manobradores da escrita e da fala, como navalhas em arte de finta.
Juizes como senhores do mais absoluto dos poderes: o de decidir o destino individual daqueles que por má-sorte ou culpa têm lugar no banco dos acusados.
Na obra de Sousa Lamy transparece, como pano de fundo, o volteio de Valores, que anima todos aqueles que carregam como pedra de Sísifo, a ânsia pela construção de Justiça e a busca da Verdade.
Mas revela também a cesta dos vícios, da ganância, da negligência, da violência, da falcatrua e da mentira, que nos transporta aos diversos patamares do Inferno de Dante.
A obra de Sousa Lamy lembrou-me um dos mais sábios responsos, que na minha infância ouvi a velho mestre de pesca às trutas, nas serranias da Peneda: «Menino, Deus Nosso Senhor nos livre das becas dos magistrados, das togas dos advogados e das correias militares!».
Que sabemos hoje mais para além deste dito?
Que ele revela sentimento atávico de desconfiança e temor que os simples carregam, quando os acasos da vida forçam a sofrer os constrangimentos impostos pêlos mais fortes, ou os poderes do Estado impõem servidões e sofrimento.
Que sabemos nós acerca da infelicidade que usualmente percorre o teatro judiciário?
Que estamos no nosso labirinto, que os filhos dos nossos filhos continuarão a percorrer, tentando construir memórias de exemplos e de talentos numa obra que não tem fim e que continuarão a escrever. Sem sermos capazes de responder bem à única pergunta que verdadeiramente importa, formulada por Pilatos no Pretório de Jerusalém. Nós que crucificamos todos os dias o «Filho do Homem» a quem não é encontrada qualquer culpa.
A obra de Alberto de Sousa Lamy é em suma, um repertório de testemunhos de tragédias e dramas da Vida Humana, e da pretensão a podermos ajuizar sobre ela.
Ficaram as marcas dessa pretensão, deixadas por alguns mais ilustres, e de maior talento, que por ditos e por feitos, deles quisemos fazer exemplos.
Mas é também referência ao doce sabor do riso e ao dito de espírito, que irmana no contentamento a convivência humana e que compensa a amargura da existência.
Quantas vezes o humor ajuda a construir a Justiça!
São esses exemplos que o tombo de Sousa Lamy nos traz, e que servirá porventura de guião a gerações de Advogados e Magistrados.
Que o iremos seguramente citar, em escritos forenses, em referências que trazem saber de experiência de pacificação, arrefecendo as paixões que animam as querelas entre os Homens. Mas também, em evidências de estoicismo e de coragem.
Encontraremos sempre esses exemplos e os que ilustram a visão tolerante que ajuda a construir a virtude da Fraternidade.
Creio que estamos todos, advogados e juizes portugueses, agradecidos ao Alberto de Sousa Lamy, por ter escrito este livro. Não só por esse feito, mas pela vida dele podermos apontar exemplo." 
Lisboa, Julho de 2001.
Júlio de Castro Caldas

sexta-feira, 7 de abril de 2023

Estatuto Político-Administrativo da Província de Timor

Título: Estatuto Político-Administrativo da Província de Timor
             Decreto Nº 547/72 de 22 de Dezembro
Autor: Ministério do Ultramar
Editor: Agência Geral do Ultramar
Edição: 
Ano: 1972 (Lisboa)
Composto e Impresso: Gráfica Imperial, Lda.
Dimensões: 15 cm x 21 cm
Nº de páginas: 
 48
Estado de conservação: Bom

Preço:    12,00 €
Referência: 2304018

Sinopse:

quarta-feira, 15 de março de 2023

O Direito de Superfície no Direito Romano

Título: O Direito de Superfície no Direito Romano
Autor: Guilherme Braga da Cruz 
Editor: Edição do autor
Edição: Separata da Revista de Direito e de Estudos Sociais 
              Ano IV - Nºs. 3-4
Capa: Brochura
Ano: 1949  (Coimbra / MCMXLIX)
Dimensões: 18 cm x 24,5 cm
Nº de páginas:  32
Estado de conservação: Bom, livro valorizado com uma dedicatória do autor

Preço:    10,00 €
Referência: 2303020

Sinopse:

sexta-feira, 16 de dezembro de 2022

Polis - Enciclopédia Verbo da Sociedade e do Estado

Título: Polis - Enciclopédia Verbo da Sociedade e do Estado
Autores: Vários
Editora: Verbo
Nº de volumes: 5 volumes
Nº de páginas: Aproximadamente com 70 páginas cada volume
Encadernação: Encadernação editorial
Capa: Capa dura
Estado de conservação: Bons
Coleção: Coleção Polis
Dimensões: 18,3 cm x 27,2 cm

Preço:   75,00 € (5 volumes)
Referência: 2212008

Sinopse: Enciclopédia de ciências humanas que pretende fornecer ao cidadão os elementos relativos a temas, fenómenos e problemas actuais que lhe permitam inserir-se e actuar correctamente na vida sociopolítica. A «Polis» tomou como disciplinas fundamentais, dado o objectivo que se propôs, as ciências: políticas; jurídicas e económicas. Inclui ainda um conjunto de temas básicos das ciências humanísticas, nomeadamente da antropologia e da sociologia. Consta de 5 volumes, aproximadamente com 700 páginas cada. Foi publicada sob o
patrocínio da Sociedade Científica da Universidade Católica Portuguesa.

sexta-feira, 16 de outubro de 2020

Guia das Assembleias Gerais

Título: Guia das Assembleias Gerais
Autor: M. Roque Laia (Advogado)
Editor: Edição do autor
Edição: 6ª edição
Ano: 1976
Depositária: Livraria Petrony
Nº de páginas: 524 + 22
Dimensões: 16,7 cm x 24 cm
Estado de conservação: Bom, capa com algumas marcas de manuseamento

Preço:   20,00 €
Referência: 2010037

Sinopse:

terça-feira, 7 de abril de 2020

Codigo Administrativo approvado por carta de lei de 4 de maio de 1896


 Codigo Administrativo

approvado por carta de lei de 4 de maio de 1896
precedido de
Toda a legislação publicada depois da promulgação d'este codigo
Tabbella de emolumentos das secretarias das corporações, auctoridades e tribunaes administrativos
(carta de lei de 23 de agosto de 1887)
Bibliotheca de Legislação
Periódico Juridico
Proprietário-editor: Júlio A. Rodrigues - Lisboa

Composto e impresso na: Typographia de A. José Rodrigues Snccessor Julio A- Rodrigues - Lisboa
Ano: 1908
Capa: Brochura
Número de páginas: 130
Dimensões: 13 cm x 18,5 cm
Estado de conservação: Bom

Preço:    9,00 €
Referência: 2004044

Sinopse: Curiosíssimo Código Administrativo do início do século XX que os Advogados gostam de possuir como o célebre Código Seabra.

segunda-feira, 6 de abril de 2020

A Sedução no Crime de Estupro

Título: A Sedução no Crime de Estupro
             e a pena aplicável aos menores de 18 anos
Autor: Fernando de Abranches Ferrão (Advogado)
Composto e impresso na : Gráfica Lisbonense
Ano: 1946
Capa: Brochura
Número de páginas: 32
Dimensões: 15,5 cm x 23 cm
Estado de conservação: Bom exemplar, tem uma nódoa na capa conforme se verifica na gravura

Preço:    10,00 €
Referência: 2004028

Sinopse: ALEGAÇÂO de recurso para o S. T. J., sobre doutrina do dr. Adriano Moreira;
Parecer do dr. Joaquim Moreira da Silva Cunha;
ACORDÃO da Relação de Lisboa de 22 de maio de 1946

quinta-feira, 15 de agosto de 2019

Manual de Direito Administrativo


Título: Manual de Direito Administrativo
Autor: Marcello Caetano
Edição: 8ª edição Integral, Remodelada e Actualizada com a colaboração do Doutor Diogo Freitas do Amaral
Ano: 1969
Editor: Coimbra Editora, Limitada
Dimensões: 24 cm x 16,7 cm
Encadernação: Brochura
Estado de Conservação: Bom, capa manchada, não afectando o miolo que se encontra completamente limpo.

Preço:  30,00 €
Referência: 1908020

Sinopse: Na ocasião em que estava a refazer este livro, para a 8.ª edição — já, felizmente, bastante adiantado o trabalho de remodelação — tive que interromper a minha actividade de estudo e ensino, chamado a funções de pesada responsabilidade a que me não poderia furtar. Desde então, deve-se ao Doutor Diogo Freitas do Amaral, como tenho sublinhado, a continuação da publicação regular do Manual.                                                                                                                                                          Marcello Caetano

Manual de Direito Administrativo

Título: Manual de Direito Administrativo
Autor: Marcello Caetano
Edição: 5ª edição, Actualizada e novamente revista
Ano: 1960
Editor: Coimbra Editora, Limitada
Dimensões: 24 cm x16,7 cm
Nº de Páginas: 772
Encadernação: Brochura
Estado: Bom exemplar, manuseado

Preço:  29,00 €
Referência: 1908019

Sinopse: 

sexta-feira, 26 de julho de 2019

Introdução ao Direito

Título: Introdução ao Direito
Autor: Angel Latorre
Tradutor: Dr Manuel de Alarcão
Editor: Livraria Almedina
Nº de páginas: 272
Dimensões: 18,8 cm x 13 cm
Encadernação: brochura
Estado do conservação: Bom

Preço: 10,00 €
Referência: 1907024

Sinopse:

quarta-feira, 19 de junho de 2019

Manual de Direito Administrativo

Título: Manual de Direito Administrativo
Autor: Marcello Caetano
Edição: 5ª edição (Editada e novamente revista)
Ano: 1960
Editor: Coimbra, Editora, Ldª
Encadernação: Brochura
Nº de páginas: 772
Dimensões: 24 cm x 16,8 cm x 3,2 cm
Estado de Conservação: Bom

Preço: 30,00 €
Referência: 1906013

Sinopse:


terça-feira, 18 de junho de 2019

Manual de Direito Administrativo


Título: Manual de Direito Administrativo
Tomos: I e II
Autor: Marcello Caetano
Integral, Remodelada e Actualizada com a colaboração do Doutor Diogo Freitas do Amaral
Editor: Coimbra Editora, Limitada
Estado de Conservação: Bom, o tomo II apresenta mancha na capa conforme figura

TOMO I
Ano: 1969
Edição: 9ª edição
Nº de Páginas: 1560
Dimensões: 24,3 cm x 16,8 cm x 3,8 cm

TOMO II
Ano: 1970
Edição: 9ª edição
Nº de Páginas: 616
Dimensões: 24,3 cm x 16,8 cm x 2,8 cm

Preço: 60,00 €
Referência: 1906012

Sinopse: