Título: A PIDE/DGS na Guerra Colonial
A autora editou mais um livro com base nas suas pesquisas
académicas sobre a guerra colonial, com destaque para a actividade, estratégia
e organização da PIDE nas ex-colónias, na luta e prevenção contra os diversos
movimentos de libertação que enfrentavam Portugal de armas na mão e os países
vizinhos.
Livro muito interessante e completo sobre esta temática.
Da contracapa:
"Trinta anos após o 25 de Abril de 1974, surge o
primeiro trabalho de grande fôlego histórico sobre uma das épocas mais
terríveis da história de Portugal: o período (1961-1974) da guerra colonial em
três frentes (Angola, Guiné e Moçambique).
O trabalho agora apresentado sob a forma de livro
corresponde, no essencial, à tese de Doutoramento da autora, no ISCTE, e
constitui a síntese de uma longa e difícil investigação que passou por
entrevistas a dezenas de antigos presos políticos em Angola e Moçambique.
Trata-se efetivamente de um livro que vai ficar como obra
de referência inevitável e indispensável não só para todos os leitores
seriamente interessados em conhecer como atuou a PIDE/DGS nas colónias
africanas que se levantaram contra o domínio português mas também para todos os
investigadores empenhamos em aprofundar o conhecimento histórico de tal período
dramático da história partilhado entre colonizadores e colonizados.
A historiadora Dalila Cabrita Mateus doutorou-se em
História Moderna e Contemporânea pelo ISCTE, com 'distinção é louvor', ao
defender a tese reproduzida neste livro."
A AUTORA:
"A Prof.a Doutora DALILA CABRITA MATEUS nasceu em Viana
do Castelo, em 1952. É licenciada em História e diplomada em Estudos Superiores
em Administração Escolar. Obteve também o grau de Mestra em História Social
Contemporânea e, em 2004, concluiu o seu Doutoramento em História Moderna e
Contemporânea com 'distinção e louvor'. É igualmente autora do livro 'A LUTA
PELA INDEPENDÊNCIA' (Editorial Inquérito, Lisboa 1999)."
Do ÍNDICE:
NOTA PRÉVIA
Siglas
INTRODUÇÃO
1. Objeto
2. Algumas considerações
3. Fontes e bibliografia
3.1 - Em geral
3.2 - Os Arquivos da PIDE na torre do Tombo
3.3 - As entrevistas
3.4 - Os Boletins oficiais
4. Uma hipótese a verificar
5. Plano de trabalho
Notas
Capítulo 1
A PIDE/DGS NAS COLÓNIAS
1. Origem da PIDE nas colónias
1.1 - Enquadramento histórico-jurídico
1.2 - A criação da PIDE nas colónias
1.3 - Origem do pessoal da PIDE/DGS
1.4 - Condicionantes da criação da PIDE nas colónias
1.4.1 - Condicionantes externas; 1.4.2 - Condicionantes
internas;
2. A organização da PIDE/DGS
2.1 - Evolução legislativa
2.2 - O quadro geral da PIDE/DGS
2.3 - Evolução dos quadros da PIDE/DGS
2.4 - Os efetivos da PIDE/DGS nas colónias em guerra
2.5 - A Direção da PIDE/DGS
2.6 - Os serviços
2.7 - As instalações da PIDE/DGS nas colónias
2.8 - Receitas e despesas da PIDE/DGS
3. - Funções e poderes da PIDE/DGS
4. - Reuniões das chefias da Delegação
5. - O pessoal da PIDE/DGS
5.1 - Provimento do pessoal
5.2 - A preparação dos quadros
5.3 - Mobilidade do pessoal
5.3.1 - Mobilidade horizontal; 5.3.2 - Mobilidade vertical:
as promoções
5.4 - Disciplina, punições e louvores
5.5 - Vencimentos, abonos e regalias
6. - Os informadores
6.1 - Quem eram?
6.2 - O recrutamento dos informadores
6.3 - Perfil de alguns informadores
6.4 - Processos de trabalho
6.5 - As redes da PIDE/DGS nos Congos
6.6 - 'Madame X', informadora do Congo
6.7 - A rede de informadores na Zâmbia
6.8 - Os casos da Guiné-Conacri e do Senegal
6.9 - 'M', agente provocador na Guiné
6.10 - Um elemento de valor inestimável no Malawi
6.11 - Pagamento dos informadores
6.12 - Os militares e os informadores da PIDE/DGS
6.13 - O valor das informações
6.14 - Divulgação das informações
7. - Os Flechas
8. - Gente da PIDE/DGS em África: retrato breve
8.1 - São José Lopes, chefe da PIDE/DGS nas colónias
8.2 - António Vaz, chefe da PIDE/DGS em Moçambique
8.3 - Fragoso Alas, o homem de Spínola
8.4 - Óscar Cardoso, o criador dos Flechas
8.5 - Francisco Lontrão, um homem muito violento
8.6 - Casimiro Monteiro, o chamado bulldog
8.7 - Alexandre Taty, informador e operacional
8.8 - Orlando Cristina, outro informador operacional
8.9 - Chico Langa, verdugo africano
8.10 - Chico Cachavi, outro verdugo africano
9. - O fim da PIDE/DGS
Notas
Capítulo 2
A REPRESSÃO
1. - A violência do colonialismo
2. - Terror e guerra colonial
2.1 - Os antecedentes da guerra vistos pela PIDE
2.2 - Terror branco versus terror negro
2.3 - Troféus de guerra
2.4 - Guerra química e massacres
2.5 - Justificação ideológica da guerra, da repressão e da
tortura
3. - Métodos da PIDE/DGS
3.1 - Vigilância dos suspeitos
3.2 - Violação de correspondência
3.3 - Identificação de pessoas
3.4 - Busca e revista de pessoas
3.5 - Uso de calúnias e aproveitando de vulnerabilidades
3.6 - Provocações
3.7 - Rusgas
4. - A tortura
4.1 - O interrogatório
4.2 - Confissão e tortura
4.3 - Métodos de tortura
4.4 - Fisiologia da dor
4.5 - Consequências da tortura
4.6 - Morte dos presos
5. - Processos judiciais e administrativos
5.1 - Julgamentos políticos
5.2 - Perseguição e prisão de sacerdotes católicos
5.3 - Perseguição e prisão de pastores protestantes
5.4 - Medidas administrativas de internamento
6. - Prisões e campos de concentração
6.1 - Os africanos e a prisão colonial
6.2 - Visitas da Cruz Vermelha Internacional
6.3 - Campo de Concentração do Tarrafal (Cabo Verde)
6.4 - Campo de Concentração de São Niculau (Angola)
6.5 - Cadeia da Machava (Mocambique)
6.6 - Cadeia de São Paulo (Angola)
6.7 - Prisão de Sommerchild (Mocambique)
6.8 - Campo de Concentração de Missombo (Angola)
6.9 - Campo de trabalho de Mabalane (Mocambique)
6.10 - Fortaleza de S. Pedro da Barra (Angola)
6.11 - Fortaleza do Ibo (Moçambique)
6.12 - Campo de trabalho da Ilha das Galinhas (Guiné)
6.13 - Outras prisões e Campos
6.14 - Solidariedade com os presos
Notas
Capítulo 3
AS OPERAÇÕES
1. - Assassínio de dirigentes independentistas
1.1 - O assassínio de Amílcar Cabral
1.1.1 - Planos da PIDE/DGS para a liquidação de Cabral;
1.1.2 - Dos planos à concretização: a 'Operação MAR VERDE'; 1.1.3 - A polícia
ativa divisões e ódios raciais; 1.1.4 - Cabral denuncia plano para o matar;
1.1.5 - O assassínio de Cabral; 1.1.6 - Os autores do crime;
1.2 - Assassínio de Eduardo Mondlane
1.2.1 - O crime; 1.2.2 - Cortinas de fumo; 1.2.3 - A verdade
sobre o crime;
2. - Operações militares
2.1 - Operações dos Flechas
2.2 - Participação da PIDE/DGS em massacres
3. - Sabotagens nos países vizinhos
4. - Destabilização nos países vizinhos
4.1 - 'Operação Girassol' (Tanzânia)
4.2 - 'Operação Meca' (Tanzânia)
4.3 - Operações 'Facho' e 'Colt' (Zâmbia)
4.4 - 'Operação Camping' (Congo Brazzaville)
4.5 - 'Operação Bulabumba' (Congo Kinshasa)
4.6 - 'Operação Tschombé' (Congo Kinshasa)
4.6.1 - Enquadramento; 4.6.2 - Grupos de mercenários; 4.6.3
- Dispositivos; 4.6.4 - Reuniões; 4.6.5 - O plano da operação; 4.6.6 -
Conclusão;
4.7 - 'Operação Phoenix' (controlo dos refugiados
catangueses)
4.7.1 - Papel da PIDE; 4.7.2 - Resposta à proclamação de
Mobutu; 4.7.3 - Diligências das autoridades confolesas; 4.7.4 - Reuniões da
PIDE/DGS com dirigentes catangueses; 4.7.5 - Operações militares contra a
guerrilha;
5. - Operações da Rádio
5.1 - Ainda a 'Operação Girassol'
5.2 - Escutas
6. - Operações nos centros urbanos
6.1 - Redes da UPA/FNLA em Luanda e no Lobito
6.2 - A rede da UNITA no Luso
6.3 - Redes do MPLA em Luanda e noutras cidades
6.4 - Observações e conclusões surpreendentes
6.5 - As redes da FRELIMO em Lourenço Marques, Beira e no
norte
6.6 - Desmantelamento das redes do PAIGC em Bissau, Bolama e
outras cidades
7. - Operações de propaganda e contra-informação
8. - 'Operação Madeira' (Savimbi e a UNITA)
8.1 - Os primeiros contactos da PIDE com Savimbi
8.2 - O Grupo de Trabalho Madeira e as bases da 'Operação
Madeira'
8.3 - Recomeçam as hostilidades
8.4 - O retomar dos contactos
9. - A investigação do 'Caso ANGOCHE'
9.1 - Um navio abandonado a arder
9.2 - A origem do incêndio
9.3 - Tripulação e carga
9.4 - Nada de muito estranho
9.5 - As conclusões de Casimiro Monteiro
9.6 - Os 'suspeitos do costume'
10. - Outras operações
10.1 - Operação na Rodésia do Norte
10.2 - Operação para a eleição do rei do Congo
10.3 - Operação Macondes
Notas
Capítulo 4
AS INFORMAÇÕES
1. - Das informações em geral
1.1 - Importância
1.2 - Técnica das informações
1.3 - A interpretação de documentos
1.4 - Classificação
1.5 - Âmbito
1.6 - Quem a realizava?
1.7 - Limite temporal
2. - Informações de natureza política
2.1 - A origem dos movimentos independentistas
2.1.1 - Origens do MPLA; 2.1.2 - Origens do PAIGC; 2.1.3 -
Origens da FRELIMO;
2.2 - Congressos e reuniões
2.2.1 - FRELIMO; 2.2.2 - UNITA; 2.2.3 - MPLA;
2.3 - Os dirigentes
2.4 - Instalações, viaturas e transportes
2.4.1 - FRELIMO; 2.4.2 - MPLA; 2.4.3 - PAIGC; 2.4.4 - UPA;
2.5 - Racismo, tribalismo e outros
2.5.1 - Racismo e tribalismo na UPA/FNLA; 2.4.2 - A prisão
do Salazar; 2.5.3 - Uma proposta de Lei fundamental para Angola;
2.6 - Problemas com os países vizinhos
2.7 - Divisão no seio dos movimentos de libertação
2.7.1 - FRELIMO; 2.7.2 - PAIGC; 2.7.3 - UPA/FNLA; 2.7.4 -
MPLA;
2.8 - Conflitos entre os movimentos
2.8.1 - A FLEC contra a UPA e o MPLA; 2.8.2 - UPA/FNLA versus
MPLA;
2.9 - Apreciações sobre a situação colonial
2.9.1 - Em Angola; 2.9.2 - Em Moçambique;
3. - Informações de natureza militar
3.1 - A PIDE informa sobre o início da guerra colonial
3.2 - A organização militar dos movimentos nacionalistas
3.2.1 - Organização militar da FRELIMO;3.2.2 - Organização
militar do MPLA; 3.2.3 - O movimento de reajustamento do MPLA; 3.2.4 - A
organização militar da UPA; 3.2.5 - A organização militar da UNITA; 3.2.6 - A
organização militar do PAIGC;
3.3 - Bases militares
3.3.1 - Bases do PAIGC; 3.3.2 - Bases do MPLA; 3.3.3 - Bases
da UPA/FNLA; 3.3.4 - Bases da UNITA; 3.3.5 - Bases da FRELIMO;
3.4 - Rotas de abastecimento
3.5 - As armas
3.5.1 - Armas para a FRELIMO; 3.5.2 - Armas para o MPLA;
3.5.3 - Armas para a UPA/FNLA; 3.5.4 - Armas para a UNITA; 3.5.5 - Armas para o
PAIGC; 3.5.6 - Meios navais e aéreos do PAIGC; 3.5.7 - Descrição das armas;
3.5.8 - Os mísseis 'Strella';
3.6 - Os cursos
3.6.1 - Cursos para o PAIGC; 3.6.2 - Cursos para o MPLA;
3.6.3 - Cursos para a UPA/FNLA; 3.6.4 - Cursos para a UNITA; 3.6.5 - Cursos
para a FRELIMO; 3.6.6 - Centros de Instrução Militar;
4. - A situação militar
4.1 - Situação militar em Angola
4.1.1 - A I Região Militar do MPLA; 4.1.2 - Evolução da
situação militar;
4.2 - Situação militar em Moçambique
4.3 - Situação militar na Guiné
4.4 - Síntese da situação militar
Notas
Capítulo 5
AS RELAÇÕES DA PIDE/DGS
1. - As relações externas da PIDE/DGS
1.1 - A 'Santa Aliança' na África Austral
1.1.1 - Preparação da 'Santa Aliança'; 1.1.2 - Colaboração
com a África do Sul; 1.1.3 - Colaboração com a Rodésia;
1.2 - Colaboração com países da NATO
1.2.1 - A CIA; 1.2.2 - Policiais e serviços secretos
franceses; 1.2.3 - Serviços Secretos da RFA;
1.3 - Colaboração com países estrangeiros
1.3.1 - Colaboração com a polícia e as autoridades do Congo;
1.3.2 - Colaboração com a polícia do Senegal; 1.3.3 - Colaboração com a polícia
do Malawi; 1.3.4 - Colaboração da polícia de Marrocos;
1.4 - Consulados e embaixadas estrangeiras
1.5 - Relações com a Aginter Press
2. - Relações internas da PIDE/DGS
2.1 - Relações com os militares
2.1.1 - Conflitos no campo das informações; 2.1.2 -
Conflitos sobre a realização de operações militares; 2.1.3 - Informações de
tipo policial; 2.1.4 - Visitas e louvores, desconfianças e antipatias; 2.1.5 -
As relações com militantes e a situação da PIDE/DGS;
2.2 - Relações com autoridades político-administrativas
2.3 - Relações com outras polícias
2.4 - Relações com magistrados
2.5 - Relações com religiosos
2.6 - Relações com as empresas
2.7 - Relações com embaixadas e consulados portugueses
Notas
Capítulo 6
REPRESENTAÇÕES DA PIDE/DGS
1. Representações como serviço de informações
2. Representações como organização repressiva
2.1 - Representação nos colonos e militares
2.2 - Representações em escritores portugueses
2.2.1 - António Lobo Antunes; Abílio Teixeira Mendes; Manuel
Alegre; João de Melo; José Jorge Martins;
2.3 - Representações em escritores africanos
2.3.1 - Luandino Vieira; Albino Magaia; Octaviano Correia;
Boaventura Cardoso;
2.4 - Os antigos presos africanos e a PIDE/DGS
Notas
CONCLUSÕES
FONTES E BIBLIOGRAFIA
BIBLIOGRAFIA
CRONOLOGIA
Críticas de Imprensa: "(...) é um estudo pioneiro, substancial e fundamental
para aferirmos sem fantasias a violência extrema das ações desta polícia
política em terrenos africanos."
Margarida Calafate Ribeiro, Mil Folhas (Público), 02 de
Janeiro de 2005.
