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segunda-feira, 10 de novembro de 2025

Direito Romano (IUS ROMANUM)

Título: Direito Romano
             (IUS ROMANUM)
              Introdução, Fontes
Autor: Sebastião Silva Cruz
Editor: Dislivro (Coimbra)
Edição: 4ª edição (Revista e actualizada)
Ano: 1984 (Abril)
Dimensões: 16,1 cm x 23,6 cm x 4,9 cm
Nº de páginas:  630 págs.
Encadernação: Brochura
Idioma: Português
Estado de conservação: Bom

Preço:   25,00 € 
Referência: 2511003

Sinopse: O livro "Direito Romano (Ius Romanum)" de Sebastião Cruz é uma obra de referência fundamental no estudo do Direito Romano em Portugal.

Aqui estão algumas das principais características e informações sobre a obra:

Conteúdo: O livro aborda a introdução e as fontes do Direito Romano. É um manual académico utilizado em cursos de Direito, cobrindo a história e os princípios fundamentais desta disciplina.

Autor: Sebastião da Silva Cruz (comumente referido como Sebastião Cruz) foi um distinto professor e jurista português, cuja obra teve grande impacto no ensino do Direito Romano.

Edições: A obra teve várias edições ao longo dos anos. Uma das edições conhecidas é a 4.ª edição, revista e actualizada, publicada em 1984 pela DisLivro, com aproximadamente 630 páginas.

Público-alvo: É predominantemente utilizado por estudantes e académicos de Direito como material didático essencial para a compreensão dos fundamentos do sistema jurídico romano e a sua influência no direito moderno.

Em resumo, é um manual académico clássico e amplamente reconhecido na área do Direito Romano em Portugal.

sexta-feira, 11 de outubro de 2024

Tratado de Direito Civil em Comentário ao Código Civil Português

Título: Tratado de Direito Civil em Comentário ao Código Civil Português
Autor: Doutor Luiz da Cunha Gonçalves, da Academia das Sciências de Lisboa, Académico Honorário da Real Academia de Jurisprudência e Legislação de Madrid, etc.
Editora: Coimbra Editora (Antiga Casa França &; Arménio). Coimbra.
Anos das edições: 1929. 1930. 1931. 1932. 1933. 1934. 1935. 1936. 1937. 1939. 1940. 1944.
Nº de volumes: 15 volumes
Dimensões: 25 cm x 17
Estado de conservação: Bons
Encadernação: Capa dura, mantém capa de brochura
Nº de páginas de cada volume respetivamente: 863; 750; 804; 787; 816; 828; 776; 792; 794, [i]; 783; 777; 815; 784; 866; 459, [i] págs.
 
Preço:   450,00 €   (15 volumes)
Referência: 2410001
 
Sinopse: Luís da Cunha Gonçalves (Nova Goa, Índia, 1875 - Lisboa, 1956) foi um notável jurista português, em particular na primeira metade do séc. XX. Licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Coimbra, instituição essa onde terminaria anos mais tarde o seu doutoramento, com a dissertação «Da Compra e Venda no Direito Comercial Portuguez», publicada em dois volumes em 1915 e 1944.
É também autor do monumental «Tratado de Direito Civil em Comentário ao Código Civil Português», em 15 volumes, além de ter contribuindo com colaborações n"«A Voz do Comércio».
Em 1947 recebe o grau de Doutor 'Honoris Causa' da Universidade de São Paulo.

segunda-feira, 11 de dezembro de 2023

Advogados e Juízes na Literatura e na Sabedoria Popular

Título: Advogados e Juízes na Literatura e na Sabedoria Popular
Prefácio: Alberto Sousa Lamy
Editor: Ordem dos Advogados
Edição: 1ª edição
Ano: 2001 (Abril)
Dimensões:  16,5 cm x 24,8 cm
Nº de páginas:  1296 páginas distribuídas pelos 3 volumes
Capa: Dura, cartonada com sobrecapa e badanas
Estado de conservação: Bom estado de conservação

Preço:    45,00 €    (Três volumes)
Referência: 2312022

Sinopse: "Advogados e Juizes na Literatura e na Sabedoria Popular é um estudo e compilação das citações literárias encomiásticas e cáusticas, da poesia, fábula, romance, novela, conto e teatro, desde As Vespas (422 a.C), de ARISTÓFANES, à actualidade, referentes aos Advogados e à Advocacia, aos Juizes e à Justiça, ao Ministério Público, ao Juiz de Instrução, ao Júri.
Compreende, além de recordações e anedotas da vida judicial, adágios, aforismos, apotegmas, axiomas, considerações humanísticas, definições mordazes, ditos curiosos, espirituais e históricos, epigramas, frases célebres e populares, locuções, máximas, pensamentos, provérbios, paradoxos, reflexões, sarcasmos, sentenças, textos e vocábulos.
Relacionam-se os Advogados e Juizes escritores, as obras literárias mais conhecidas sobre a Advocacia, a Justiça e o Ministério Público, e os Personagens (Advogados, Juizes e Ministério Público) célebres da História da Literatura."
 
Prefácio: "Em data que a memória fugidia não ajuda a confirmar, porventura em meses finais de mandato de Bastonário, o Alberto Sousa Lamy honrou-me com o convite para prefaciar a sua obra «Advogados e Juizes na Literatura e na Sabedoria Popular».
Assumi o compromisso com temeridade.
O tempo, viscoso, decorreu e a voragem de um interregno na minha vida de Advogado, fazia emergir quantas vezes em noites mal dormidas o sentimento de culpa por tardar no cumprimento da obrigação.
Prefaciar é uma arte difícil, e a obra de Alberto Sousa Lamy é surpreendente e cheia de ineditismo.
Não tem género; não é uma enciclopédia, mas contém saber enciclopédico; não é memória de aforismos, mas reproduz sabedoria popular; não é crítica literária mas é saber literário; e referência a tragédia, a drama e a comédia; é retrato de grandeza humana e o oposto também, história geral da infâmia, com matriz de conto de Jorge Luís Borges.
Contém os traços e os indícios de percursos de Biblioteca, mas também da vida dos homens.
Permite-nos antever o autor, bibliófilo, anotador, viageiro, observador curioso, quantas vezes céptico e irónico, para com a profissão e o teatro judiciário que abraçou, que abraçamos, como destino das nossas vidas.
Advogados, manobradores da escrita e da fala, como navalhas em arte de finta.
Juizes como senhores do mais absoluto dos poderes: o de decidir o destino individual daqueles que por má-sorte ou culpa têm lugar no banco dos acusados.
Na obra de Sousa Lamy transparece, como pano de fundo, o volteio de Valores, que anima todos aqueles que carregam como pedra de Sísifo, a ânsia pela construção de Justiça e a busca da Verdade.
Mas revela também a cesta dos vícios, da ganância, da negligência, da violência, da falcatrua e da mentira, que nos transporta aos diversos patamares do Inferno de Dante.
A obra de Sousa Lamy lembrou-me um dos mais sábios responsos, que na minha infância ouvi a velho mestre de pesca às trutas, nas serranias da Peneda: «Menino, Deus Nosso Senhor nos livre das becas dos magistrados, das togas dos advogados e das correias militares!».
Que sabemos hoje mais para além deste dito?
Que ele revela sentimento atávico de desconfiança e temor que os simples carregam, quando os acasos da vida forçam a sofrer os constrangimentos impostos pêlos mais fortes, ou os poderes do Estado impõem servidões e sofrimento.
Que sabemos nós acerca da infelicidade que usualmente percorre o teatro judiciário?
Que estamos no nosso labirinto, que os filhos dos nossos filhos continuarão a percorrer, tentando construir memórias de exemplos e de talentos numa obra que não tem fim e que continuarão a escrever. Sem sermos capazes de responder bem à única pergunta que verdadeiramente importa, formulada por Pilatos no Pretório de Jerusalém. Nós que crucificamos todos os dias o «Filho do Homem» a quem não é encontrada qualquer culpa.
A obra de Alberto de Sousa Lamy é em suma, um repertório de testemunhos de tragédias e dramas da Vida Humana, e da pretensão a podermos ajuizar sobre ela.
Ficaram as marcas dessa pretensão, deixadas por alguns mais ilustres, e de maior talento, que por ditos e por feitos, deles quisemos fazer exemplos.
Mas é também referência ao doce sabor do riso e ao dito de espírito, que irmana no contentamento a convivência humana e que compensa a amargura da existência.
Quantas vezes o humor ajuda a construir a Justiça!
São esses exemplos que o tombo de Sousa Lamy nos traz, e que servirá porventura de guião a gerações de Advogados e Magistrados.
Que o iremos seguramente citar, em escritos forenses, em referências que trazem saber de experiência de pacificação, arrefecendo as paixões que animam as querelas entre os Homens. Mas também, em evidências de estoicismo e de coragem.
Encontraremos sempre esses exemplos e os que ilustram a visão tolerante que ajuda a construir a virtude da Fraternidade.
Creio que estamos todos, advogados e juizes portugueses, agradecidos ao Alberto de Sousa Lamy, por ter escrito este livro. Não só por esse feito, mas pela vida dele podermos apontar exemplo." 
Lisboa, Julho de 2001.
Júlio de Castro Caldas

domingo, 9 de abril de 2023

Formação histórica do moderno direito privado português e brasileiro

Título: Formação histórica do moderno direito privado português e brasileiro
Autor: Guilherme Braga da Cruz
(Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
Editor: Editorial Scientia & ARS Editorial - Livraria Cruz - Braga
Coleção: "SCIENTIA IVRIDICA"
Ano: 
Dimensões: 18 cm x 23,3 cm
Encadernação: Brochura
Nº de páginas: 40
Estado de conservação: Bom, livro valorizado com a assinatura e dedicatória do autor.
 
Preço:    15,00 €
Referência: 2304035
 
Sinopse:

sexta-feira, 7 de abril de 2023

Estatuto Político-Administrativo da Província de Timor

Título: Estatuto Político-Administrativo da Província de Timor
             Decreto Nº 547/72 de 22 de Dezembro
Autor: Ministério do Ultramar
Editor: Agência Geral do Ultramar
Edição: 
Ano: 1972 (Lisboa)
Composto e Impresso: Gráfica Imperial, Lda.
Dimensões: 15 cm x 21 cm
Nº de páginas: 
 48
Estado de conservação: Bom

Preço:    12,00 €
Referência: 2304018

Sinopse:

quarta-feira, 15 de março de 2023

O Direito de Superfície no Direito Romano

Título: O Direito de Superfície no Direito Romano
Autor: Guilherme Braga da Cruz 
Editor: Edição do autor
Edição: Separata da Revista de Direito e de Estudos Sociais 
              Ano IV - Nºs. 3-4
Capa: Brochura
Ano: 1949  (Coimbra / MCMXLIX)
Dimensões: 18 cm x 24,5 cm
Nº de páginas:  32
Estado de conservação: Bom, livro valorizado com uma dedicatória do autor

Preço:    10,00 €
Referência: 2303020

Sinopse:

sexta-feira, 16 de dezembro de 2022

Polis - Enciclopédia Verbo da Sociedade e do Estado

Título: Polis - Enciclopédia Verbo da Sociedade e do Estado
Autores: Vários
Editora: Verbo
Nº de volumes: 5 volumes
Nº de páginas: Aproximadamente com 70 páginas cada volume
Encadernação: Encadernação editorial
Capa: Capa dura
Estado de conservação: Bons
Coleção: Coleção Polis
Dimensões: 18,3 cm x 27,2 cm

Preço:   75,00 € (5 volumes)
Referência: 2212008

Sinopse: Enciclopédia de ciências humanas que pretende fornecer ao cidadão os elementos relativos a temas, fenómenos e problemas actuais que lhe permitam inserir-se e actuar correctamente na vida sociopolítica. A «Polis» tomou como disciplinas fundamentais, dado o objectivo que se propôs, as ciências: políticas; jurídicas e económicas. Inclui ainda um conjunto de temas básicos das ciências humanísticas, nomeadamente da antropologia e da sociologia. Consta de 5 volumes, aproximadamente com 700 páginas cada. Foi publicada sob o
patrocínio da Sociedade Científica da Universidade Católica Portuguesa.

sexta-feira, 16 de outubro de 2020

Guia das Assembleias Gerais

Título: Guia das Assembleias Gerais
Autor: M. Roque Laia (Advogado)
Editor: Edição do autor
Edição: 6ª edição
Ano: 1976
Depositária: Livraria Petrony
Nº de páginas: 524 + 22
Dimensões: 16,7 cm x 24 cm
Estado de conservação: Bom, capa com algumas marcas de manuseamento

Preço:   20,00 €
Referência: 2010037

Sinopse:

quinta-feira, 9 de abril de 2020

O Caso do Convento das Trinas - História de um Crime Célebre

Título: O Caso do Convento das Trinas
             História de um Crime Célebre
Edição da: Empreza do "Portugal"
Composto e impresso na: Typographia do "Portugal"
Ano: 1891 (Séc.: XIX)
Capa e direcção gráfica de:
Capa: Brochura
Número de páginas: 224
Dimensões: 12,2 cm x 17,8,5 cm
Estado de conservação: Bom, mantém as páginas por abrir, capa com manchas ácidas e  papel amaralecido pelo tempo

Preço:             INDISPONÍVEL   (Livro raro de difícil aparecimento no mercado alfarrabista)
Referência: 2004049

Sinopse: "Julgamentos judiciais contestados pelas populações já ocorreram noutras épocas, cujas dimensões atingiram contornos de mediatismo nacional e até internacional e, nesses tempos, não havia o poder da comunicação social tal como hoje o conhecemos. Neste contexto, irei recordar um episódio que ocorreu em Lisboa, em 1891, que atingiu Braga em todo o seu esplendor e se manteve durante vinte anos no centro das atenções dos portugueses!
A origem destas manifestações conta-se em poucas palavras: 
- No dia 23 de Julho de 1891, no Convento das Trinas, em Lisboa, faleceu uma menina de 14 anos, de nome Sara de Matos. Havendo dúvidas quanto à sua morte, o caso acabou por parar à barra dos tribunais. 
Depois de cinco anos de audições e investigações, a Justiça concluiu que a morte da menina ocorreu devido a um medicamento mal administrado pela Irmã Hospitaleira Rosa de Oliveira, conhecida por “Irmã Colecta” que, inadvertidamente, lhe tinha dado sal de azedas. No entanto, a população desconfiava de que a menina teria sido violada por um jesuíta, seguindo-se o envenenamento pela freira. 
No meio desta desconfiança, de imediato ocorreram dois julgamentos em simultâneo: o judicial e o popular. 
O Tribunal condenou a Irmã Colecta a 21 dias de prisão, decidindo ainda que a pena teria que ser cumprida na prisão de Braga! Deste modo, a chegada da Irmã Colecta a esta cidade ocorreu no dia 3 de Fevereiro de 1896, tendo de imediato seguido para a cadeia. 
A entrada na prisão até passou despercebida, mas a sua saída provocou enormes manifestações! Antes de a deixar, a “Irmã” foi à varanda da cadeia e acenou à multidão presente. Ouviram-se, então, duas manifestações: uma com fortes aplausos e outra com enormes assobios! 
Logo que abandonou a prisão, os sinos das igrejas de Braga tocaram, em sinal de alegria, e foram lançadas girândolas de foguetes. Formou-se de imediato uma manifestação de apoio, na qual marcaram presença “as senhoras de Braga”, sacerdotes, seminaristas, internados do Asilo de D. Pedro V, do Colégio de S. Caetano, do Colégio da Preservação, do Colégio S. Luís Gonzaga, da Oficina de S. José e ainda muitos populares. Quando o cortejo passou pela rua dos Capelistas, várias pessoas lançaram flores à religiosa e vários seminaristas levantavam “vivas” e formavam alas para que a “Irmã” pudesse passar pelas ruas de Braga. 
Toda esta multidão, calculada em cerca de seis mil, acompanhou a Irmã Colecta, desde a sua saída da prisão até ao Convento do Salvador, para onde a religiosa foi encaminhada e onde iria cumprir serviço aos mendigos que nessa instituição se encontravam. Quando aí chegou, foram lançados mais foguetes e a banda musical dos Órfãos de S. Caetano e das Oficinas de S. José tocaram repetidamente o Hino da Carta Constitucional! 
Por outro lado, daqueles que se opunham à sua libertação encontravam-se, principalmente, republicanos, maçónicos e socialistas, que aproveitavam esta ocasião para criticar o Clero em Portugal. Estes protagonizaram um episódio que marcou a manifestação contra a Irmã Colecta: surgiu um convite, enviado por liberais de Braga, a todos os que se quisessem juntar na Arcada, às 17.30 horas desse dia 24 de Fevereiro, e daí protestarem contra a Irmã. No entanto, as autoridades de Braga apreenderam esse convite, alegando que no mesmo não se encontrava o nome da tipografia onde tinham sido impressos. 
Nos anos seguintes, até 1910, esta forte divisão social manteve-se na sociedade portuguesa, tendo atingido o seu auge a 2 de Agosto de 1909 numa manifestação contra o Clero, realizada em Lisboa, na qual participaram cerca de 100 mil pessoas! 
A implantação da República, em 1910, trouxe novos contornos neste relacionamento Estado/Igreja, que neste momento não importa aflorar. 
Depois de recordarmos o caso da Irmã Colecta e observarmos o actual relacionamento duvidoso da Justiça em episódios económicos e políticos, as expectativas relativas a este ano de 2015 deixam-nos ainda mais atentos ao que irá ocorrer. E perante este dúbio relacionamento que impera no nosso país apetece proferir o desabafo: valha-nos Deus!"
Fonte: Joaquim Gomes / Correio do Minho

terça-feira, 7 de abril de 2020

Codigo Administrativo approvado por carta de lei de 4 de maio de 1896


 Codigo Administrativo

approvado por carta de lei de 4 de maio de 1896
precedido de
Toda a legislação publicada depois da promulgação d'este codigo
Tabbella de emolumentos das secretarias das corporações, auctoridades e tribunaes administrativos
(carta de lei de 23 de agosto de 1887)
Bibliotheca de Legislação
Periódico Juridico
Proprietário-editor: Júlio A. Rodrigues - Lisboa

Composto e impresso na: Typographia de A. José Rodrigues Successor Julio A- Rodrigues - Lisboa
Ano: 1908
Capa: Brochura
Número de páginas: 130
Dimensões: 13 cm x 18,5 cm
Estado de conservação: Bom

Preço:    9,00 €
Referência: 2004044

Sinopse: Curiosíssimo Código Administrativo do início do século XX que os Advogados gostam de possuir bem como ao célebre Código Seabra.

segunda-feira, 6 de abril de 2020

Justos e Justiceiros

Título: Justos e Justiceiros
Autor: Mário Gonçalves Ferreira
(Juiz de Direito de 1ª classe aposentado-
Antigo Corregedor do círculo judicial de Viana do Castelo. Advogado em Guimarães
Folheto integrado na colecção intitulada: "Biblioteca Pontelimense"
Número: VIII 
Ano: 1959
Capa e direcção gráfica de:
Capa: Brochura
Número de páginas: 88
Dimensões: 17 cm x 23 cm
Estado de conservação: Bom exemplar

Preço:    27,00 €
Referência: 2004029

Sinopse: Acerca da condenação de Filinto de Morais "por abuso de autoridade, difamação e injúria" pretendendo os comentários aqui publicados "convencer da inexistência dos aludidos crimes"O caso do Dr. Filinto de Morais perante os Tribunais de Instância e o Supremo Tribunal de Justiça.
(Minutas de recurso, contra-minutas e comentários a estas e à decisão do Supremo que suspendeu a pena, conforme pedido alternativo)

A Sedução no Crime de Estupro

Título: A Sedução no Crime de Estupro
             e a pena aplicável aos menores de 18 anos
Autor: Fernando de Abranches Ferrão (Advogado)
Composto e impresso na : Gráfica Lisbonense
Ano: 1946
Capa: Brochura
Número de páginas: 32
Dimensões: 15,5 cm x 23 cm
Estado de conservação: Bom exemplar, tem uma nódoa na capa conforme se verifica na gravura

Preço:    10,00 €
Referência: 2004028

Sinopse: ALEGAÇÂO de recurso para o S. T. J., sobre doutrina do Dr. Adriano Moreira;
Parecer do dr. Joaquim Moreira da Silva Cunha;
ACORDÃO da Relação de Lisboa de 22 de maio de 1946

quinta-feira, 3 de outubro de 2019

Uma Fraude de 105 contos

Título: Uma Fraude  de 105 contos
             A Misericórdia de Gaia e o Caso Alberto Eduardo Ferreira
Ano: 1937
Editor: Imprensa Moderna, Lda
Nº de páginas: 98
Dimensões: 24,5 cm x 17,5 cm
Estado de conservação: Bom
Encadernação: Brochura

Preço:  10,00 €
Referência: 1910009

Sinopse:

quinta-feira, 15 de agosto de 2019

Manual de Direito Administrativo

Título: Manual de Direito Administrativo
Autor: Marcello Caetano
Edição: 8ª edição Integral, Remodelada e Actualizada com a colaboração do Doutor Diogo Freitas do Amaral
Ano: 1969
Editor: Coimbra Editora, Limitada
Dimensões: 24 cm x 16,7 cm
Encadernação: Brochura
Estado de Conservação: Bom, capa manchada, não afectando o miolo que se encontra completamente limpo.

Preço:  40,00 €
Referência: 1908020

Sinopse: Na ocasião em que estava a refazer este livro, para a 8.ª edição — já, felizmente, bastante adiantado o trabalho de remodelação — tive que interromper a minha actividade de estudo e ensino, chamado a funções de pesada responsabilidade a que me não poderia furtar. Desde então, deve-se ao Doutor Diogo Freitas do Amaral, como tenho sublinhado, a continuação da publicação regular do Manual.                                                                                                                                                          Marcello Caetano

Manual de Direito Administrativo

Título: Manual de Direito Administrativo
Autor: Marcello Caetano
Edição: 5ª edição, Actualizada e novamente revista
Ano: 1960
Editor: Coimbra Editora, Limitada
Dimensões: 24 cm x16,7 cm
Nº de Páginas: 772
Encadernação: Brochura
Estado: Bom exemplar, manuseado

Preço:  40,00 €
Referência: 1908019

Sinopse: 

sexta-feira, 26 de julho de 2019

Introdução ao Direito

Título: Introdução ao Direito
Autor: Angel Latorre
Tradutor: Dr Manuel de Alarcão
Editor: Livraria Almedina
Nº de páginas: 272
Dimensões: 18,8 cm x 13 cm
Encadernação: brochura
Estado do conservação: Bom

Preço: 10,00 €
Referência: 1907024

Sinopse:

quarta-feira, 19 de junho de 2019

Manual de Direito Administrativo

Título: Manual de Direito Administrativo
Autor: Marcello Caetano
Edição: 5ª edição (Editada e novamente revista)
Ano: 1960
Editor: Coimbra, Editora, Ldª
Encadernação: Brochura
Nº de páginas: 772
Dimensões: 24 cm x 16,8 cm x 3,2 cm
Estado de Conservação: Bom

Preço: 40,00 €
Referência: 1906013

Sinopse:


terça-feira, 18 de junho de 2019

Manual de Direito Administrativo


Título: Manual de Direito Administrativo
Tomos: I e II
Autor: Marcello Caetano
Integral, Remodelada e Actualizada com a colaboração do Doutor Diogo Freitas do Amaral
Editor: Coimbra Editora, Limitada
Estado de Conservação: Bom, o tomo II apresenta mancha na capa conforme figura

TOMO I
Ano: 1969
Edição: 9ª edição
Nº de Páginas: 1560
Dimensões: 24,3 cm x 16,8 cm x 3,8 cm

TOMO II
Ano: 1970
Edição: 9ª edição
Nº de Páginas: 616
Dimensões: 24,3 cm x 16,8 cm x 2,8 cm

€ 80,00
Referência: 1906012

Sinopse: